A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis aos pedidos realizados por meio da loja online www.loja.energianatural.eco.br.
Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto Federal nº 7.962/2013, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as boas práticas do comércio eletrônico brasileiro.
Este site é de propriedade, mantido e operado por Energia Natural Confecções e Distribuição LTDA, com endereço na Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.250/0001-76.
Esta Política tem como objetivo definir os procedimentos, prazos e condições para solicitações de troca, devolução, cancelamento e restituição de valores relacionados aos produtos comercializados pela loja online da Energia Natural.
As disposições desta Política aplicam-se aos pedidos realizados por consumidores finais na loja online da Energia Natural.
A Energia Natural adota práticas de atendimento pautadas pela transparência, boa-fé, respeito ao consumidor e cumprimento da legislação vigente.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada no site no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Energia Natural, informando o número do pedido ou nota fiscal, o nome completo do produto e seus dados de contato.
O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, lavagem, alterações, avarias ou qualquer condição que impeça sua comercialização como produto novo, acompanhado da nota fiscal, etiquetas, acessórios e embalagem original, quando aplicável.
Após o recebimento e validação das condições do produto, a Energia Natural providenciará a restituição dos valores pagos, incluindo o valor do produto e o frete originalmente pago, quando aplicável.
Caso seja identificado defeito de fabricação no produto, o cliente deverá comunicar a ocorrência à Energia Natural, informando o número do pedido ou nota fiscal, descrição detalhada do defeito e fotos ou vídeos que permitam a análise.
Após análise técnica, caso seja confirmado o defeito, a Energia Natural poderá providenciar a troca do produto, reparo, crédito para compras futuras ou restituição dos valores pagos, conforme aplicável.
Não serão aceitos como defeito de fabricação danos causados por mau uso, lavagem em desacordo com as instruções da peça, alterações feitas pelo cliente ou terceiros, desgaste natural decorrente do uso ou armazenamento inadequado.
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido no site ou constante na nota fiscal, deverá comunicar a ocorrência à Energia Natural em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após validação da divergência, a Energia Natural providenciará a solução adequada, sem custos adicionais ao cliente.
Avarias decorrentes do transporte deverão ser comunicadas à Energia Natural assim que identificadas pelo cliente.
Sempre que possível, o cliente deverá registrar fotos da embalagem e dos produtos danificados para auxiliar na análise da ocorrência.
A análise da ocorrência poderá envolver a transportadora responsável pela entrega.
A Energia Natural poderá autorizar trocas motivadas por preferência pessoal do cliente, incluindo tamanho, cor, modelo, caimento, estilo ou expectativa de uso, desde que o produto esteja sem sinais de uso, lavagem, alterações, avarias ou qualquer condição que impeça sua comercialização como produto novo.
8.1. As trocas por preferência pessoal não constituem direito garantido por lei, sendo oferecidas pela Energia Natural como benefício adicional aos seus clientes.
8.2. Para análise da solicitação, o produto deverá ser devolvido acompanhado da nota fiscal e, sempre que aplicável, com etiquetas, acessórios e embalagem original.
8.3. A primeira troca por preferência pessoal poderá ser autorizada pela Energia Natural conforme as condições do produto devolvido e os procedimentos vigentes de atendimento.
8.4. Solicitações adicionais de troca referentes ao mesmo pedido ou ao mesmo produto poderão ser recusadas pela Energia Natural ou, quando aprovadas, terão os custos de envio e reenvio suportados integralmente pelo cliente.
8.5. Em casos de segunda troca, terceira troca ou trocas sucessivas motivadas exclusivamente por preferência pessoal, a Energia Natural reserva-se o direito de cobrar os custos logísticos envolvidos ou de negar novas solicitações de troca.
8.6. As disposições deste item não se aplicam aos casos de defeito de fabricação, avaria de transporte, divergência de pedido ou exercício do direito de arrependimento previsto em lei, que permanecerão regidos pelos itens específicos desta política.
Pedidos ainda não faturados ou não expedidos poderão ser cancelados mediante solicitação do cliente e análise operacional da Energia Natural.
Caso o pedido já tenha sido faturado ou expedido, o cancelamento poderá seguir as regras de arrependimento, devolução ou troca previstas nesta política.
Para que a solicitação seja analisada, os produtos deverão:
A ausência dessas condições poderá resultar no indeferimento da solicitação.
Quando necessário, a Energia Natural fornecerá orientações para devolução do produto.
O envio somente deverá ser realizado após autorização formal da equipe responsável.
Produtos enviados sem comunicação prévia poderão ser recusados.
Quando aplicável, a restituição de valores poderá ocorrer por meio de:
Disponibilizado para utilização em nova compra na loja online da Energia Natural.
Realizado para conta bancária de titularidade do cliente comprador.
Solicitado junto à administradora responsável pela transação.
Os prazos para processamento poderão variar conforme o meio de pagamento utilizado e as políticas das instituições financeiras envolvidas.
Não serão considerados defeitos de fabricação:
A Energia Natural valoriza o relacionamento com seus clientes e busca conduzir todas as solicitações de forma transparente, respeitosa e equilibrada.
Sempre que possível, serão buscadas soluções adequadas para situações excepcionais, respeitando os direitos do consumidor e as condições operacionais da empresa.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequação a mudanças legais, regulatórias ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível para consulta na loja online da Energia Natural.
Para dúvidas, solicitações ou abertura de processos de troca e devolução, entre em contato com nossa equipe:
Energia Natural
Site:www.loja.energianatural.eco.br
E-mail:ecommerce@energianatural.eco.br
Telefone: (47) 3288-3162
WhatsApp: (47) 99108-3121
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.